Finanças Públicas e Autárquicas (2 º Sem Ano Lectivo 2024)

• Realizacao do teste 1.

1. Politica Orcamental (PO)

• Visao global da PO
• Objectivos da PO 
• Instrumentos da PO
• Componentes da PO

2. Correccao de Exercicios de Aplicacao 2.

1. Revisao da aula anterior
2. Orcamento do Estado
   • Situacoes que podem impedir entrar em vigor o orcamento
   • Principios da realizacao da desepsa publica
   • Principios de execucao da receita publica
   • Controlo orcamental
   • Conta do Estado
3. Correccao de exercicios de aplicacao sobre o calculo de quantididade optima de bens a produzir; precos de Lindhal e Orcamento do Estado.

1. Revisao da aula anterior 
2. Orcamento do Estado

• Principios e regras de organizacao do Orcamento do Estado em Mocambique (Lei nr. 14/2020, de 23 de Dezembro.)
• Despesa publica
• Criterios de classificacao da despesa e receita publicas
• Classificacao Economica da Despesa (CED)
• Classificacao Economica da Receita (CER)
• Processo de prepareacao do orcamento e as respectivas etapas.

Oramento do Estado (OE)

• Nocao, importancia e elementos constituintes
• Definicoes de OE
• Ambito do OE
• Contexto legal do Orcamento
• Diferenca entre Orcamento do Gerencia e Orcamento do Exercicio
• Regras de organizacao do OE
• Indicadores orcamentais

1. Diferenca entre bens publicos e bens privados.
2. Formas de provisao de bens publicos.
3. Externalidade: conceito e tipos de externalidades.
4. Precos fiscais individuais.
5. Quantidade optima(Q*) de producao de bens. 
6. Formas de intervencao do Estado para combater externalidades.

1. Entrega e correccao de mini-Teste 1.
2. Dimensao optima do sector publico.
3. Teoremas 1 e 2 de intervencao publica numa economia do mercado.
4. Bens publicos - caracteristicas principais.

T.P.C. (leitura)

• Formas de provisao publica de bens.
• Modalidades de financiamento de bens publicos.
• Externalidade: conceito e tipos de externalidades.

Realizacao de mini-Teste 1 (Individual).

Temas:

1. Entrega e correccao do Trabalho em Grupo Nr. 1.
2. Relacao de Financas Publicas com o Tipo de Estados.

- Realizacao do Tabalho em Grupo Nr. 1.

Temas:

1. Revisao da aula anterior
2. Os tres-ideais de concepcoes do Esrtado numa economia mista.

Temas:

1. Revisao da aula anterior
2. Taxas moderadoras nas urgencias hospitalares
3. Funcoes do sector publico (segundo Musgrave): Afectacao, Redistribuicao e Estabilizacao.
4. Os tres ideais de concepcoes do Estado numa economia mista (T.P.C/leitura)

Temas:

1. Revisao da aula anterior
2. Analise positiva e normativa da actividade publica
3. Criterios norametivos.

Temas:

1. Apresentacao do programa da disciplina
2. Nocoes do Estado e sector publico
3. Acepcoes de financas publicas
4. Objecto e racionalidade do estudo das financas publicas