Finanças Públicas e Autárquicas (2 º Sem Ano Lectivo 2024)

1. Entrega e correccao de Teste 2.
2. Entrega e correccao de Trabalhos de Investigacao (feitos em grupo)

   Realizacao de Teste 2.

1. Entrega e correccao Mini-Teste 2. 
2. Tecnica Tributaria

• Realizacao de Mini-Teste 2.

1. Financas Autarquicas

• Conceito de Descentralizacao
• Conceito de Autarquia
• Descentralizacao em Mocambique: argumentos da descentralizacao.
• Factores estruturais das finacas autarquicas.
• REceitas autarquicas.
• Despesas autarquicas
• Orcamento da autarquia: principios gerais de organizacao do orcamento. 

2. Conclusao de correccao de Exercicios de Aplicacao. Tema 5: Receitas Publicas. 

Receitas Publicas

1. Impostos distorcedores e nao distorcedores.
2. Intencionalmente e nao intencionalmente distorcedores. 
3. Beneficios fiscais
4. Criterios de equidade (Horizontal e vertical) e principios de tributacao (Principios de beneficio e de capacidade de pagar). 
5. Repercussao do imposto (Repercussao total para frente). T.P.C: Nao repercussao, Repercussao partilhada ou mista e Repercussao para tras.
6. T.P.C: Progressividade fiscal e incidencia dos impostos.

1. Correccao do Trabalho em Grupo Nr. 2 (Avaliacao)

1. Realizacao do Trabalho em Grupo nr. 2. Tema 5: Receitas Publicas.
2. Ponto de situacao sobre o Trabalho de Pesquisa em Grupo.

Receitas Publicas

1. Definicao da receita publica
2. Criterios da classificacao das receitas publicas
3. Classifcacao economica da receita publica em Mocambique
4. Modalidades da receita publica
5. Definicao do Sistema Fiscal
6. Caracteristicas desejaveis do sistema fiscal optimo.

Correccao de exercicios de aplicacao sobre:

1. Politica orcamental
2. Teorias de crescimento da despesa publica  

Teorias do crescimento da despesa publica

1. Importancia da despesa publica
2. Lei de Wagner e Teoria Keynesiana
3. Causas que explicam o aumento mais que proporcional das despesas publicas
4. Estrutura da despesa publica: classificacao economica e classifcacao funcional.
5. Instrumentos/criterios de avaliacao da despesa publica (Avaliacao custo-beneficio, VAL, TIR e Payback period)

T.P.C: Leitura e estudo sobre a classificacao economica da despesa em Mocambique.

1. Entrega e correccao de Teste 1.
2. Balanco do desempenho da turma.

• Realizacao do teste 1.

1. Politica Orcamental (PO)

• Visao global da PO
• Objectivos da PO 
• Instrumentos da PO
• Componentes da PO

2. Correccao de Exercicios de Aplicacao 2.

1. Revisao da aula anterior
2. Orcamento do Estado
   • Situacoes que podem impedir entrar em vigor o orcamento
   • Principios da realizacao da desepsa publica
   • Principios de execucao da receita publica
   • Controlo orcamental
   • Conta do Estado
3. Correccao de exercicios de aplicacao sobre o calculo de quantididade optima de bens a produzir; precos de Lindhal e Orcamento do Estado.

1. Revisao da aula anterior 
2. Orcamento do Estado

• Principios e regras de organizacao do Orcamento do Estado em Mocambique (Lei nr. 14/2020, de 23 de Dezembro.)
• Despesa publica
• Criterios de classificacao da despesa e receita publicas
• Classificacao Economica da Despesa (CED)
• Classificacao Economica da Receita (CER)
• Processo de prepareacao do orcamento e as respectivas etapas.

Oramento do Estado (OE)

• Nocao, importancia e elementos constituintes
• Definicoes de OE
• Ambito do OE
• Contexto legal do Orcamento
• Diferenca entre Orcamento do Gerencia e Orcamento do Exercicio
• Regras de organizacao do OE
• Indicadores orcamentais

1. Diferenca entre bens publicos e bens privados.
2. Formas de provisao de bens publicos.
3. Externalidade: conceito e tipos de externalidades.
4. Precos fiscais individuais.
5. Quantidade optima(Q*) de producao de bens. 
6. Formas de intervencao do Estado para combater externalidades.

1. Entrega e correccao de mini-Teste 1.
2. Dimensao optima do sector publico.
3. Teoremas 1 e 2 de intervencao publica numa economia do mercado.
4. Bens publicos - caracteristicas principais.

T.P.C. (leitura)

• Formas de provisao publica de bens.
• Modalidades de financiamento de bens publicos.
• Externalidade: conceito e tipos de externalidades.

Realizacao de mini-Teste 1 (Individual).

Temas:

1. Entrega e correccao do Trabalho em Grupo Nr. 1.
2. Relacao de Financas Publicas com o Tipo de Estados.

- Realizacao do Tabalho em Grupo Nr. 1.

Temas:

1. Revisao da aula anterior
2. Os tres-ideais de concepcoes do Esrtado numa economia mista.

Temas:

1. Revisao da aula anterior
2. Taxas moderadoras nas urgencias hospitalares
3. Funcoes do sector publico (segundo Musgrave): Afectacao, Redistribuicao e Estabilizacao.
4. Os tres ideais de concepcoes do Estado numa economia mista (T.P.C/leitura)

Temas:

1. Revisao da aula anterior
2. Analise positiva e normativa da actividade publica
3. Criterios norametivos.

Temas:

1. Apresentacao do programa da disciplina
2. Nocoes do Estado e sector publico
3. Acepcoes de financas publicas
4. Objecto e racionalidade do estudo das financas publicas